AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL COM O ASILO SÃO VICENTE DE PAULO DE CARLÓPOLIS   E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CARLÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APROVA, E EU PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI:

                        Artigo 1º.:  Fica o Chefe do Executivo Municipal  autorizado a firmar convênio de Subvenção Social para o exercício de 2011, com o ASILO SÃO VICENTE DE PAULO DE CARLÓPOLIS no valor anual de  R$.24.000,00 (vinte e quatro mil )reais.

           Artigo 2º.:         As despesas oriundas do presente convênio correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:

13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

13.001 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.241.00392-069 - APOIO A ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO

002260 3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA  SUBVENÇÕES SOCIAIS

                     Artigo 3º.: A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

            Carlópolis, 01 de abril de 2.011.

            Roberto Coelho

            PREFEITO MUNICIPAL