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LEGISLAÇÃO - CONSULTA LEI
 
CONSULTA LEGISLAÇÃO
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Tipo Ano Número Projeto
Súmula
 
Portaria nº 940/2016 - Projeto: portaria
Portaria nº 939/2016 - Projeto: portaria
Portaria nº 938/2016 - Projeto: portaria
Portaria nº 937/2016 - Projeto: portaria
Portaria nº 936/2016 - Projeto: portaria
Portaria nº 935/2016 - Projeto: portaria
Portaria nº 934/2016 - Projeto: portaria
Portaria nº 932/2016 - Projeto: portaria
Decreto nº 3409/2016 - Projeto: decreto
Decreto nº 3407/2016 - Projeto: decreto
Decreto nº 3405/2016 - Projeto: decreto
Decreto nº 3399/2016 - Projeto: decreto
Decreto nº 3393/2016 - Projeto: decreto
Decreto nº 3389/2016 - Projeto: decreto
Decreto nº 3384/2016 - Projeto: decreto
Decreto nº 3380/2016 - Projeto: decreto
Decreto nº 3379/2016 - Projeto: decreto
                Marcos Antônio David, Prefeito do Município de Carlópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o parecer de julgamento promovido pela Comissão Municipal de Licitação, com referência a Tomada de Preços sob nº 001/2016 - Menor Preço Mensal, que tem por objeto a contratação de Instituição Hospitalar para consultas médicas especializadas eletivas e de exames complementares especializados eletivos, excedentes ao ofertado pelo estado que ocorre através da central de regulação, e em vista do Parecer Jurídico emitido pela Assessoria Jurídica do Chefe do Executivo sob nº 056, de 28 de abril de 2016, o qual manifesta que: “Da análise da documentação apresentada denota-se a existência das cláusulas necessárias, conforme previsão contida nos arts. 40 e 55 da Lei 8.666/93, razão pela qual aprova-se os documentos encaminhados, encontrando-se o processo em condições de ser autorizado e homologada pela autoridade competente se assim entender conveniente à administração pública”,
Decreto nº 3378/2016 - Projeto: decreto
Marcos Antônio David, Prefeito do Município de Carlópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o parecer de julgamento e adjudicação promovido pela Pregoeira, com referência ao Pregão Presencial – Menor Preço por Item, sob nº 025/2016, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de 03 (três) veículos, tipo camioneta/caminhonete ambulância, zero Km, com transformação sem alterações das características originais do veiculo, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses e, em vista do Parecer Jurídico emitido pela Assessoria Jurídica do Chefe do Executivo sob nº 055 de 28 de abril de 2016, o qual manifesta que: “Da análise da documentação apresentada denota-se a existência das cláusulas necessárias, conforme previsão contida nos arts. 40 e 55 da Lei 8.666/93, razão pela qual aprova-se os documentos encaminhados, encontrando-se o processo em condições de ser autorizado e homologada pela autoridade competente se assim entender conveniente à administração pública”,
Decreto nº 3377/2016 - Projeto: decreto
    Marcos Antônio David, Prefeito do Município de Carlópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o parecer de julgamento promovido pela Comissão Municipal de Licitação, com referência a Tomada de Preços sob nº 004/2016 - Menor Preço Global, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para construção de lazer no Complexo Turístico Ilha do Ponciano e, em vista do Parecer Jurídico emitido pela Assessoria Jurídica do Chefe do Executivo sob nº 054, de 28 de abril de 2016, o qual manifesta que: “Da análise da documentação apresentada denota-se a existência das cláusulas necessárias, conforme previsão contida nos arts. 40 e 55 da Lei 8.666/93, razão pela qual aprova-se os documentos encaminhados, encontrando-se o processo em condições de ser autorizado e homologada pela autoridade competente se assim entender conveniente à administração pública”,
Decreto nº 3376/2016 - Projeto: decreto
Marcos Antônio David, Prefeito do Município de Carlópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o parecer de julgamento e adjudicação promovido pela Pregoeira, com referência ao Pregão Presencial – Menor Preço por Item, sob nº 020/2016, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de cestas básicas que atenderão famílias carentes do Município, pelo período de 12 (doze) meses e, em vista do Parecer Jurídico emitido pela Assessoria Jurídica do Chefe do Executivo sob nº 053 de 28 de abril de 2016, o qual manifesta que: “Da análise da documentação apresentada denota-se a existência das cláusulas necessárias, conforme previsão contida nos arts. 40 e 55 da Lei 8.666/93, razão pela qual aprova-se os documentos encaminhados, encontrando-se o processo em condições de ser autorizado e homologada pela autoridade competente se assim entender conveniente à administração pública”,
Decreto nº 3375/2016 - Projeto: decreto
Marcos Antônio David, Prefeito do Município de Carlópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o parecer de julgamento e adjudicação promovido pela Pregoeira, com referência ao Pregão Presencial – Menor Preço por Item, sob nº 019/2016, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para aquisição de sêmen bovino que será utilizado no Programa de Inseminação Artificial e, em vista do Parecer Jurídico emitido pela Assessoria Jurídica do Chefe do Executivo sob nº 052 de 28 de abril de 2016, o qual manifesta que: “Da análise da documentação apresentada denota-se a existência das cláusulas necessárias, conforme previsão contida nos arts. 40 e 55 da Lei 8.666/93, razão pela qual aprova-se os documentos encaminhados, encontrando-se o processo em condições de ser autorizado e homologada pela autoridade competente se assim entender conveniente à administração pública”,
Decreto nº 3372/2016 - Projeto: decreto
Decreto nº 3371/2016 - Projeto: decreto
Decreto nº 3368/2016 - Projeto: decreto
Marcos Antônio David, Prefeito do Município de Carlópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o parecer de julgamento e adjudicação promovido pela Pregoeira, com referência ao Pregão Presencial – Menor Preço por Hora, sob nº 018/2016, que tem por objeto o Registro de Preços para realização de serviços de torneiro mecânico e solda de maquinas agrícolas/construções, caminhões e implementos, pelo período de 12 (doze) meses e, em vista do Parecer Jurídico emitido pela Assessoria Jurídica do Chefe do Executivo sob nº 047 de 14 de abril de 2016, o qual manifesta que: “Da análise da documentação apresentada denota-se a existência das cláusulas necessárias, conforme previsão contida nos arts. 40 e 55 da Lei 8.666/93, razão pela qual aprova-se os documentos encaminhados, encontrando-se o processo em condições de ser autorizado e homologada pela autoridade competente se assim entender conveniente à administração pública”,
Decreto nº 3367/2016 - Projeto: decreto
Marcos Antônio David, Prefeito do Município de Carlópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o parecer de julgamento e adjudicação promovido pela Pregoeira, com referência ao Pregão Presencial – Menor Preço por Item, sob nº 017/2016, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de materiais gráficos utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação e Cultura, pelo período de 12 (doze) meses e, em vista do Parecer Jurídico emitido pela Assessoria Jurídica do Chefe do Executivo sob nº 046 de 14 de abril de 2016, o qual manifesta que: “Da análise da documentação apresentada denota-se a existência das cláusulas necessárias, conforme previsão contida nos arts. 40 e 55 da Lei 8.666/93, razão pela qual aprova-se os documentos encaminhados, encontrando-se o processo em condições de ser autorizado e homologada pela autoridade competente se assim entender conveniente à administração pública”,
Decreto nº 3366/2016 - Projeto: decreto
Marcos Antônio David, Prefeito do Município de Carlópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o parecer de julgamento e adjudicação promovido pela Pregoeira, com referência ao Pregão Presencial – Menor Preço por Item, sob nº 015/2016, que tem por objeto o Registro de Preços para fornecimento de serviços de recapagem de pneus destinados aos veículos pertencentes à Frota Municipal, pelo período de 12 (doze) meses e, em vista do Parecer Jurídico emitido pela Assessoria Jurídica do Chefe do Executivo sob nº 045 de 14 de abril de 2016, o qual manifesta que: “Da análise da documentação apresentada denota-se a existência das cláusulas necessárias, conforme previsão contida nos arts. 40 e 55 da Lei 8.666/93, razão pela qual aprova-se os documentos encaminhados, encontrando-se o processo em condições de ser autorizado e homologada pela autoridade competente se assim entender conveniente à administração pública”,
Decreto nº 3365/2016 - Projeto: decreto
Marcos Antônio David, Prefeito do Município de Carlópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o parecer de julgamento e adjudicação promovido pela Pregoeira, com referência ao Pregão Presencial – Menor Preço por Hora, sob nº 014/2016, que tem por objeto o Registro de Preços para prestação de serviços de horas máquina, através de motoniveladora e escavadeira hidráulica, para atender a grande demanda de serviços do Município, pelo período de 12 (doze) meses e, em vista do Parecer Jurídico emitido pela Assessoria Jurídica do Chefe do Executivo sob nº 044 de 14 de abril de 2016, o qual manifesta que: “Da análise da documentação apresentada denota-se a existência das cláusulas necessárias, conforme previsão contida nos arts. 40 e 55 da Lei 8.666/93, razão pela qual aprova-se os documentos encaminhados, encontrando-se o processo em condições de ser autorizado e homologada pela autoridade competente se assim entender conveniente à administração pública”,
Decreto nº 3363/2016 - Projeto: decreto
                            Marcos Antônio David, Prefeito do Município de Carlópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o parecer de julgamento promovido pela Comissão Municipal de Licitação, com referência a Tomada de Preços sob o nº 002/2016 - Menor Preço Global, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na execução da superestrutura de ponte mista (Concreto Armado Simples e Concreto Protendido) e, em vista do Parecer Jurídico emitido pela Assessoria Jurídica do Chefe do Executivo sob nº 040, de 12 de abril de 2016, o qual manifesta que: “Da análise da documentação apresentada denota-se a existência das cláusulas necessárias, conforme previsão contida nos arts. 40 e 55 da Lei 8.666/93, razão pela qual aprova-se os documentos encaminhados, encontrando-se o processo em condições de ser autorizado e homologada pela autoridade competente se assim entender conveniente à administração pública”,
Decreto nº 3362/2016 - Projeto: decreto
Marcos Antônio David, Prefeito do Município de Carlópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o parecer de julgamento e adjudicação promovido pela Pregoeira, com referência ao Pregão Presencial – Menor Preço Item, sob nº 009/2016, que tem por objeto o Registro de Preços para realização de exames de eletrocardiograma com laudos, pelo período de 12 (doze) meses, e em vista do Parecer Jurídico emitido pela Assessoria Jurídica do Chefe do Executivo sob nº 039 de 12 de abril de 2016, o qual manifesta que: “Da análise da documentação apresentada denota-se a existência das cláusulas necessárias, conforme previsão contida nos arts. 40 e 55 da Lei 8.666/93, razão pela qual aprova-se os documentos encaminhados, encontrando-se o processo em condições de ser autorizado e homologada pela autoridade competente se assim entender conveniente à administração pública”,
Decreto nº 3361/2016 - Projeto: decreto
  Marcos Antônio David, Prefeito do Município de Carlópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o parecer de julgamento e adjudicação promovido pela Pregoeira, com referência ao Pregão Presencial – Menor Preço, sob nº 016/2016, que tem por objeto a contratação de instituição que ofereça proposta didático-pedagógica, materiais didáticos e estrutura técnica destinada para a Educação Infantil (crianças de 3 a 5 anos), e em vista do Parecer Jurídico emitido pela Assessoria Jurídica do Chefe do Executivo sob nº 038 de 08 de abril de 2016, o qual manifesta que: “Da análise da documentação apresentada denota-se a existência das cláusulas necessárias, conforme previsão contida nos arts. 40 e 55 da Lei 8.666/93, razão pela qual aprova-se os documentos encaminhados, encontrando-se o processo em condições de ser autorizado e homologada pela autoridade competente se assim entender conveniente à administração pública”,
Decreto nº 3360/2016 - Projeto: decreto
Decreto nº 3358/2016 - Projeto: decreto
Decreto nº 3357/2016 - Projeto: decreto
Decreto nº 3356/2016 - Projeto: decreto
Decreto nº 3355/2016 - Projeto: decreto
Decreto nº 3353/2016 - Projeto: decreto
Decreto nº 3352/2016 - Projeto: decreto
Decreto nº 3351/2016 - Projeto: decreto
Decreto nº 3350/2016 - Projeto: decreto
Decreto nº 3348/2016 - Projeto: decreto
Marcos Antônio David, Prefeito do Município de Carlópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o parecer de julgamento e adjudicação promovido pela Pregoeira, com referência ao Pregão Presencial – Menor Preço Item, sob nº 011/2016, que tem por objeto o Registro de Preços para fornecimento de combustíveis para a Frota Municipal, pelo período de 12 (doze) meses, e em vista do Parecer Jurídico emitido pela Assessoria Jurídica do Chefe do Executivo sob nº 031 de 29 de março de 2016, o qual manifesta que: “Da análise da documentação apresentada denota-se a existência das cláusulas necessárias, conforme previsão contida nos arts. 40 e 55 da Lei 8.666/93, razão pela qual aprova-se os documentos encaminhados, encontrando-se o processo em condições de ser autorizado e homologada pela autoridade competente se assim entender conveniente à administração pública”,
Decreto nº 3347/2016 - Projeto: decreto
Marcos Antônio David, Prefeito do Município de Carlópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o parecer de julgamento e adjudicação promovido pela Pregoeira, com referência ao Pregão Presencial – Menor Preço Mensal, sob nº 010/2016, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de serviços de saúde nos postos geradores, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, e em vista do Parecer Jurídico emitido pela Assessoria Jurídica do Chefe do Executivo sob nº 030 de 29 de março de 2016, o qual manifesta que: “Da análise da documentação apresentada denota-se a existência das cláusulas necessárias, conforme previsão contida nos arts. 40 e 55 da Lei 8.666/93, razão pela qual aprova-se os documentos encaminhados, encontrando-se o processo em condições de ser autorizado e homologada pela autoridade competente se assim entender conveniente à administração pública”,
Decreto nº 3346/2016 - Projeto: decreto
Marcos Antônio David, Prefeito do Município de Carlópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o parecer de julgamento e adjudicação promovido pela Pregoeira, com referência ao Pregão Presencial – Menor Preço Mensal, sob nº 008/2016, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em locação de caminhões, com motorista, e em vista do Parecer Jurídico emitido pela Assessoria Jurídica do Chefe do Executivo sob nº 029 de 29 de março de 2016, o qual manifesta que: “Da análise da documentação apresentada denota-se a existência das cláusulas necessárias, conforme previsão contida nos arts. 40 e 55 da Lei 8.666/93, razão pela qual aprova-se os documentos encaminhados, encontrando-se o processo em condições de ser autorizado e homologada pela autoridade competente se assim entender conveniente à administração pública”,
Decreto nº 3345/2016 - Projeto: decreto
Marcos Antônio David, Prefeito do Município de Carlópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o parecer de julgamento e adjudicação promovido pela Pregoeira, com referência ao Pregão Presencial – Menor Preço por Diária, sob nº 007/2016, que tem por objeto o Registro de Preços para fornecimento de serviços de hospedaria, alimentação e transporte de pacientes que necessitam de tratamento de saúde na cidade de Campina Grande do Sul - PR, pelo período de 12 (doze) meses, e em vista do Parecer Jurídico emitido pela Assessoria Jurídica do Chefe do Executivo sob nº 028 de 29 de março de 2016, o qual manifesta que: “Da análise da documentação apresentada denota-se a existência das cláusulas necessárias, conforme previsão contida nos arts. 40 e 55 da Lei 8.666/93, razão pela qual aprova-se os documentos encaminhados, encontrando-se o processo em condições de ser autorizado e homologada pela autoridade competente se assim entender conveniente à administração pública”,
Decreto nº 3344/2016 - Projeto: decreto
Marcos Antônio David, Prefeito do Município de Carlópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o parecer de julgamento e adjudicação promovido pela Pregoeira, com referência ao Pregão Presencial – Menor Preço por Diária, sob nº 006/2016, que tem por objeto o Registro de Preços para fornecimento de serviços de hospedaria, alimentação e transporte de pacientes que necessitam de tratamento de saúde na cidade de Curitiba - PR, pelo período de 12 (doze) meses, e em vista do Parecer Jurídico emitido pela Assessoria Jurídica do Chefe do Executivo sob nº 027 de 29 de março de 2016, o qual manifesta que: “Da análise da documentação apresentada denota-se a existência das cláusulas necessárias, conforme previsão contida nos arts. 40 e 55 da Lei 8.666/93, razão pela qual aprova-se os documentos encaminhados, encontrando-se o processo em condições de ser autorizado e homologada pela autoridade competente se assim entender conveniente à administração pública”,
Decreto nº 3343/2016 - Projeto: decreto
Decreto nº 3342/2016 - Projeto: decreto
Decreto nº 3340/2016 - Projeto: decreto
Decreto nº 3339/2016 - Projeto: decreto
Marcos Antônio David, Prefeito do Município de Carlópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o parecer de julgamento e adjudicação promovido pela Pregoeira, com referência ao Pregão Presencial – Menor Preço por Item – Registro de Preços, sob nº 005/2016, que tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de produtos de limpeza destinados a atender os Departamentos e Secretarias Municipais, e em vista do Parecer Jurídico emitido pela Assessoria Jurídica do Chefe do Executivo sob nº 023 de 22 de março de 2016, o qual manifesta que: “Da análise da documentação apresentada denota-se a existência das cláusulas necessárias, conforme previsão contida nos arts. 40 e 55 da Lei 8.666/93, razão pela qual aprova-se os documentos encaminhados, encontrando-se o processo em condições de ser autorizado e homologada pela autoridade competente se assim entender conveniente à administração pública”,
Decreto nº 3338/2016 - Projeto: dcreto
Marcos Antônio David, Prefeito do Município de Carlópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o parecer de julgamento e adjudicação promovido pela Pregoeira, com referência ao Pregão Presencial – Menor Preço Mensal, sob nº 004/2016, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva do sistema de iluminação pública do município, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários para execução dos serviços, e em vista do Parecer Jurídico emitido pela Assessoria Jurídica do Chefe do Executivo sob nº 020 de 21 de março de 2016, o qual manifesta que: “Da análise da documentação apresentada denota-se a existência das cláusulas necessárias, conforme previsão contida nos arts. 40 e 55 da Lei 8.666/93, razão pela qual aprova-se os documentos encaminhados, encontrando-se o processo em condições de ser autorizado e homologada pela autoridade competente se assim entender conveniente à administração pública”,
Decreto nº 3337/2016 - Projeto: dcreto
Decreto nº 3336/2016 - Projeto: decreto
  Marcos Antônio David, Prefeito do Município de Carlópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o parecer de julgamento e adjudicação promovido pela Pregoeira, com referência ao Pregão Presencial – Menor Preço por Item – Registro de Preços, sob nº 003/2016, que tem por objeto a contratação de empresas para fornecimento de gêneros alimentícios que serão utilizados na merenda escolar e para suprir as necessidades de todos os Departamentos e Secretarias Municipais, e em vista do Parecer Jurídico emitido pela Assessoria Jurídica do Chefe do Executivo sob nº 018 de 18 de março de 2016, o qual manifesta que: “Da análise da documentação apresentada denota-se a existência das cláusulas necessárias, conforme previsão contida nos arts. 40 e 55 da Lei 8.666/93, razão pela qual aprova-se os documentos encaminhados, encontrando-se o processo em condições de ser autorizado e homologada pela autoridade competente se assim entender conveniente à administração pública”,
Decreto nº 3334/2016 - Projeto: decreto
Decreto nº 3333/2016 - Projeto: decreto
Decreto nº 3332/2016 - Projeto: decreto
Decreto nº 3331/2016
Decreto nº 3329/2016 - Projeto: decreto
Decreto nº 3329/2016
Decreto nº 3327/2016 - Projeto: decreto
Decreto nº 3325/2016 - Projeto: decreto
Marcos Antônio David, Prefeito do Município de Carlópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o parecer de julgamento e adjudicação promovido pela Pregoeira, com referência ao Pregão Presencial – Menor Preço por Diária, sob nº 002/2016, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de hotelaria e hospedagem para atender a equipe que realizará o Projeto OdontoSesc, solicitado pela Secretaria Municipal da Saúde e em vista do Parecer Jurídico emitido pela Assessoria Jurídica do Chefe do Executivo sob nº 006 de primeiro de março de 2016, o qual manifesta que: “Da análise da documentação apresentada denota-se a existência das cláusulas necessárias, conforme previsão contida nos arts. 40 e 55 da Lei 8.666/93, razão pela qual aprova-se os documentos encaminhados, encontrando-se o processo em condições de ser autorizado e homologada pela autoridade competente se assim entender conveniente à administração pública”,
Decreto nº 3321/2016 - Projeto: decreto
Decreto nº 3320/2016 - Projeto: decreto
Marcos Antônio David, Prefeito do Município de Carlópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o parecer de julgamento e adjudicação promovido pela Pregoeira, com referência ao Pregão Presencial – Menor Preço por Linha, sob nº 001/2016, que tem por objeto a contratação de empresas prestadoras de serviços para dar suporte no Transporte Escolar e em vista do Parecer Jurídico emitido pela Assessoria Jurídica do Chefe do Executivo sob nº 003 de 18 de fevereiro de 2016, o qual manifesta que: “Da análise da documentação apresentada denota-se a existência das cláusulas necessárias, conforme previsão contida nos arts. 40 e 55 da Lei 8.666/93, razão pela qual aprova-se os documentos encaminhados, encontrando-se o processo em condições de ser autorizado e homologada pela autoridade competente se assim entender conveniente à administração pública”,
Decreto nº 3314/2016
Lei Municipal nº 1290/2016 - Projeto: lei
Lei Municipal nº 1289/2016 - Projeto: lei
Lei Municipal nº 1288/2016 - Projeto: lei
Lei Municipal nº 1287/2016 - Projeto: Lei
Lei Municipal nº 1286/2016 - Projeto: lei
Lei Municipal nº 1283/2016 - Projeto: lei
Lei Municipal nº 1282/2016 - Projeto: lei
Lei Municipal nº 1281/2016 - Projeto: lei
Lei Municipal nº 1280/2016 - Projeto: lei
Lei Municipal nº 1279/2016 - Projeto: lei
Lei Municipal nº 1278/2016 - Projeto: lei
Lei Municipal nº 1277/2016 - Projeto: lei
Lei Municipal nº 1276/2016 - Projeto: lei
Lei Municipal nº 1275/2016 - Projeto: lei
Lei Municipal nº 1274/2016 - Projeto: lei
Lei Municipal nº 1273/2016 - Projeto: lei
Lei Municipal nº 1272/2016 - Projeto: lei
Lei Municipal nº 1271/2016 - Projeto: lei
Lei Municipal nº 1270/2016 - Projeto: lei
Lei Municipal nº 1269/2016 - Projeto: lei
Lei Municipal nº 1268/2016 - Projeto: lei
Lei Municipal nº 1267/2016 - Projeto: lei
Lei Municipal nº 1266/2016 - Projeto: lei
Lei Municipal nº 1265/2016 - Projeto: lei
Lei Municipal nº 1264/2016 - Projeto: lei
Lei Municipal nº 1263/2016 - Projeto: lei
Lei Municipal nº 1262/2016 - Projeto: lei
Lei Municipal nº 1261/2016 - Projeto: lei
Lei Municipal nº 1260/2016 - Projeto: lei
Portaria nº 003/2016 - Projeto: portaria
Portaria nº 99/2015
Decreto nº 99/2015
Portaria nº 98/2015
Decreto nº 98/2015
Decreto nº 97/2015
Portaria nº 97/2015
Decreto nº 96/2015
Decreto nº 95/2015
Decreto nº 94/2015
Decreto nº 93/2015
Decreto nº 92/2015
Decreto nº 91/2015
Portaria nº 903/2015
Portaria nº 902/2015
Portaria nº 901/2015
Portaria nº 900/2015
Decreto nº 90/2015
Portaria nº 899/2015
Decreto nº 89/2015
Decreto nº 88/2015
Decreto nº 87/2015
Decreto nº 86/2015
Decreto nº 85/2015
Decreto nº 84/2015
Decreto nº 82/2015
Decreto nº 80/2015
Decreto nº 79/2015
Decreto nº 78/2015
Decreto nº 77/2015
Decreto nº 76/2015
Decreto nº 75/2015
Decreto nº 74/2015
Decreto nº 73/2015
Decreto nº 72/2015
Decreto nº 71/2015
Decreto nº 70/2015
Decreto nº 69/2015
Decreto nº 3252/2015
Decreto nº 3138/2015
Decreto nº 3137/2015
Decreto nº 3135/2015
Decreto nº 3134/2015
Decreto nº 3133/2015
Decreto nº 3132/2015
Decreto nº 3131/2015
Decreto nº 3128/2015
Decreto nº 3127/2015
Decreto nº 3126/2015
Decreto nº 3124/2015
Decreto nº 3123/2015
Decreto nº 3122/2015
Decreto nº 3096/2015
Portaria nº 216/2015
Portaria nº 215/2015
Portaria nº 214/2015
Portaria nº 214/2015
Portaria nº 213/2015
Portaria nº 213/2015
Portaria nº 212/2015
Portaria nº 211/2015
Portaria nº 210/2015
Portaria nº 209/2015
Portaria nº 208/2015
Portaria nº 207/2015
Portaria nº 206/2015
Portaria nº 205/2015
Portaria nº 204/2015
Portaria nº 203/2015
Portaria nº 202/2015
Portaria nº 201/2015
Portaria nº 201/2015
Portaria nº 200/2015
Portaria nº 199/2015
Portaria nº 198/2015
Portaria nº 197/2015
Portaria nº 196/2015
Portaria nº 195/2015
Portaria nº 194/2015
Portaria nº 193/2015
Portaria nº 192/2015
Portaria nº 191/2015
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