Prefeitura Municipal de Carlopolis

LEGISLAÇÃO / LISTAGEM DE TODAS AS LEIS

	Decreto	nú 3342/2016 - Projeto: decreto MARCOS ANTONIO DAVID, PREFEITO MUNICIPAL DE CARLÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO que houve a erro no tocante à numeração da Matrícula Imobiliária constante do artigo 2º do Decreto Municipal nº 3.329/2016, quando de sua publicação,
	Decreto	nú 3340/2016 - Projeto: decreto O PREFEITO DO MUNICIPIO DE CARLOPOLIS, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal da Republica e pelo Artigo 68, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Carlópolis.
	Decreto	nú 3339/2016 - Projeto: decreto Marcos Antônio David, Prefeito do Município de Carlópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o parecer de julgamento e adjudicação promovido pela Pregoeira, com referência ao Pregão Presencial – Menor Preço por Item – Registro de Preços, sob nº 005/2016, que tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de produtos de limpeza destinados a atender os Departamentos e Secretarias Municipais, e em vista do Parecer Jurídico emitido pela Assessoria Jurídica do Chefe do Executivo sob nº 023 de 22 de março de 2016, o qual manifesta que: “Da análise da documentação apresentada denota-se a existência das cláusulas necessárias, conforme previsão contida nos arts. 40 e 55 da Lei 8.666/93, razão pela qual aprova-se os documentos encaminhados, encontrando-se o processo em condições de ser autorizado e homologada pela autoridade competente se assim entender conveniente à administração pública”,
	Decreto	nú 3338/2016 - Projeto: dcreto Marcos Antônio David, Prefeito do Município de Carlópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o parecer de julgamento e adjudicação promovido pela Pregoeira, com referência ao Pregão Presencial – Menor Preço Mensal, sob nº 004/2016, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva do sistema de iluminação pública do município, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários para execução dos serviços, e em vista do Parecer Jurídico emitido pela Assessoria Jurídica do Chefe do Executivo sob nº 020 de 21 de março de 2016, o qual manifesta que: “Da análise da documentação apresentada denota-se a existência das cláusulas necessárias, conforme previsão contida nos arts. 40 e 55 da Lei 8.666/93, razão pela qual aprova-se os documentos encaminhados, encontrando-se o processo em condições de ser autorizado e homologada pela autoridade competente se assim entender conveniente à administração pública”,
	Decreto	nú 3337/2016 - Projeto: dcreto MARCOS ANTONIO DAVID, PREFEITO MUNICIPAL DE CARLÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
	Decreto	nú 3336/2016 - Projeto: decreto Marcos Antônio David, Prefeito do Município de Carlópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o parecer de julgamento e adjudicação promovido pela Pregoeira, com referência ao Pregão Presencial – Menor Preço por Item – Registro de Preços, sob nº 003/2016, que tem por objeto a contratação de empresas para fornecimento de gêneros alimentícios que serão utilizados na merenda escolar e para suprir as necessidades de todos os Departamentos e Secretarias Municipais, e em vista do Parecer Jurídico emitido pela Assessoria Jurídica do Chefe do Executivo sob nº 018 de 18 de março de 2016, o qual manifesta que: “Da análise da documentação apresentada denota-se a existência das cláusulas necessárias, conforme previsão contida nos arts. 40 e 55 da Lei 8.666/93, razão pela qual aprova-se os documentos encaminhados, encontrando-se o processo em condições de ser autorizado e homologada pela autoridade competente se assim entender conveniente à administração pública”,
	Decreto	nú 3334/2016 - Projeto: decreto MARCOS ANTONIO DAVID, PREFEITO MUNICIPAL DE CARLÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO PELA LEI Nº 1.269, DE 16/03/2016, DECRETA:
	Decreto	nú 3333/2016 - Projeto: decreto MARCOS ANTONIO DAVID, PREFEITO MUNICIPAL DE CARLÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO PELA LEI Nº 1.268, DE 16/03/2016, DECRETA:
	Decreto	nú 3332/2016 - Projeto: decreto MARCOS ANTONIO DAVID, PREFEITO MUNICIPAL DE CARLÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO PELA LEI Nº 1.267, DE 16/03/2016, DECRETA:
	Decreto	nú 3331/2016 MARCOS ANTONIO DAVID, PREFEITO MUNICIPAL DE CARLÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AMPARADO PELA LEI Nº 1.266, DE 16/03/2016, DECRETA:

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