Prefeitura Municipal de Carlopolis

Prefeitura de
Carlópolis

LEGISLAÇÃO / LISTAGEM DE TODAS AS LEIS

	Portaria	nú 002/2012 O Secretário Municipal de Educação e Cultura do Município de Carlópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando o artigo 52 da Lei municipal nº 480, de 13.11.2000 (Estatuto do Magistério), alterado pela Lei Municipal nº 621/2005, e considerando a Portaria nº 02/2010, desta Secretaria.
	Portaria	nú 002/2012 Concede função gratificada a funcionário público municipal.
	Decreto	nú 001/2012 Exonerar a pedido funcionárias públicas municipais, e dá outras providências.
	Portaria	nú 001/2012 O Secretário Municipal de Educação e Cultura do Município de Carlópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando o artigo 52 da Lei municipal nº 480, de 13.11.2000 (Estatuto do Magistério), alterado pela Lei Municipal nº 621/2005; considerando a falta de professores disponíveis no quadro para fins de substituições em caráter temporário; considerando a obrigação do Poder Público de manter professor graduado em todas as salas de aula; considerando a necessidade de substituir temporariamente professores afastados legalmente e a vantagem para o ensino de utilizar-se de professores experientes do quadro para substituições temporárias, conforme contemplado no artigo 52 do Estatuto do Magistério; considerando, finalmente, que não se vislumbra nenhum prejuízo de ordem financeira ao erário do Município nesta forma de procedimento.
	Portaria	nú 001/2012 Conceder licença prêmio.
	Lei Municipal	nú 999/2011 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CARLÓPOLIS –PR., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
	Lei Municipal	nú 998/2011 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Carlópolis para o exercício de 2011.
	Lei Municipal	nú 997/2011 Cria cargo no quadro de servidores da Câmara Municipal de Carlópolis e dá outras providências
	Lei Municipal	nú 996/2011 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR 12.000 TIJOLOS PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA POLÍCIA MILITAR LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
	Lei Municipal	nú 995/2011 Dispõe sobre denominação de estrada municipal.