Prefeitura Municipal de Carlopolis

Prefeitura de
Carlópolis

LEGISLAÇÃO - CONSULTA LEI

CONSULTA LEGISLAÇÃO

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Tipo		Ano		Número		Projeto
Súmula

	Decreto	nº 3482/2017 Súmula: - “Define o valor da hora/máquina para prestação de serviço a terceiros, e dá outras providências.”
	Decreto	nº 3479/2017 Súmula: - “Declara de utilidade pública área de terras situada em área de preservação permanente, localizada no Aquaville Empreendimentos Imobiliários Ltda., para construção e instalação de dissipador de energia de águas pluviais , e dá outras providências”
	Decreto	nº 3478/2017 Súmula: - “Declara de utilidade pública área de terras situada em área de preservação permanente, localizada no Empreendimentos Imobiliários Murador Ltda., para construção e instalação de dissipador de energia de águas pluviais , e dá outras providências”
	Decreto	nº 3477/2017 Súmula: Designa o Agente de Desenvolvimento Municipal responsável pela Sala do Empreendedor de Carlópolis, nos moldes do Decreto 2.846/13 e Leis 815/07 e 979/10.
	Lei Municipal	nº 3476/2017 Súmula: Declarar Luto Oficial, em virtude do falecimento do Sr. Antônio José Falarz.
	Decreto	nº 3474/2017 SÚMULA: Abertura de Crédito Adicional no Orçamento do Município de Carlópolis, para o exercício de 2017.
	Decreto	nº 3473/2017 Dispõe sobre a substituição de integrante da Comissão Municipal de Defesa Civil do Município – COMDEC, e dá outras providências.
	Decreto	nº 3467/2017 SÚMULA: Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério - FUNDEB.
	Decreto	nº 3463/2017 Súmula: Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
	Decreto	nº 3462/2017 Dispõe sobre a reconstituição do Conselho Municipal de Urbanismo e dá outras providências.

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