Prefeitura Municipal de Carlopolis

Prefeitura de
Carlópolis

LEGISLAÇÃO - CONSULTA LEI

CONSULTA LEGISLAÇÃO

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Tipo		Ano		Número		Projeto
Súmula

	Lei Municipal	nº 990/2011 Concede a reposição salarial prevista no inciso X do artigo 37 Constituição Federal a todos os Funcionários Públicos municipais e aumento para os servidores de nível 01, 02 e 03 e altera anexo XI da Lei 930/2009da outras providências
	Lei Municipal	nº 989/2011
	Portaria	nº 001/2011 Constitui Comissão Especial Eleitoral para a condução do processo de escolha dos Membros do Conselho Tutelar, conforme previsto no artigo 10 da Resolução nº 139, de 17 de março de 2010, do Conanda.
	Portaria	nº 001/2011 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CARLÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, na pessoa de seu presidente, resolve TORNAR PÚBLICO o presente edital, que estabelece as instruções destinadas à seleção e eleição de 05 (cinco) membros do Conselho Tutelar do Município de Carlópolis, escolhidos pela comunidade local, para mandato de 03 (três) anos, na forma da Lei nº 8.069/90 e da Lei Municipal nº 975/2010, sendo que o processo seletivo constituirá de duas fases: - A 1ª fase de Conhecimentos, de caráter eliminatório, com Teste de Conhecimentos Gerais e Específicos, nas disciplinas de Português, Matemática, Conhecimentos Gerais, Conhecimentos Específicos do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e Redação Oficial, a ser aplicada no dia 20 de junho de 2011, das 09h00 às 13h00.- A 2ª fase de Eleição, pelo voto direto e secreto, pelos eleitores da Comarca de Carlópolis, maiores de 18 anos, no gozo dos seus direitos políticos, de caráter classificatório, a ser realizada no dia 05 de julho de 2011, das 13h00 às 17h00.
	Portaria	nº 001/2011 Constitui Comissão Especial Eleitoral para a condução do processo de escolha dos Membros do Conselho Tutelar, conforme previsto no artigo 10 da Resolução nº 139, de 17 de março de 2010, do Conanda.
	Portaria	nº 001/2011 Constitui Comissão Especial Eleitoral para a condução do processo de escolha dos Membros do Conselho Tutelar, conforme previsto no artigo 10 da Resolução nº 139, de 17 de março de 2010, do Conanda.
	Lei Municipal	nº 988/2010 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Carlópolis para o exercício de
	Lei Municipal	nº 987/2010 Altera a Lei Municipal nº 451/99, revoga a Lei Municipal nº 809/2007 e dá outras providências.
	Lei Municipal	nº 986/2010 Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Carlópolis e dá outras providências.
	Lei Municipal	nº 985/2010 : Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Carlópolis para o exercício de 2010.

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