Prefeitura Municipal de Carlopolis

Prefeitura de
Carlópolis

LEGISLAÇÃO - CONSULTA LEI

CONSULTA LEGISLAÇÃO

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Tipo		Ano		Número		Projeto
Súmula

	Lei Municipal	nº 1307/2017 AUTORIZA A COMPRA DO IMÓVEL DO HOSPITAL SÃO JOSÉ DE CARLÓPOLIS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
	Lei Municipal	nº 1306/2017 AUTORIZA A COMPRA DO IMÓVEL DO HOSPITAL SÃO JOSÉ DE CARLÓPOLIS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
	Lei Municipal	nº 1304/2017 Recria unidade administrativa e cargo na estrutura administrativa e orga nizacional do Município, altera a Lei Municipal 1285/2016, e dá outras providências
	Lei Municipal	nº 1303/2017 Promove revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos Municipais, e dá outras providências
	Lei Municipal	nº 1302/2017 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO COM A EMPRESA K. F. EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
	Decreto	nº 3409/2016 - Projeto: decreto SÚMULA: Dispõe sobre a retificação do Decreto nº 3405/2016 de 26 de julho de 2016 e dá outras providências.
	Decreto	nº 3407/2016 - Projeto: decreto SÚMULA:- “Dispõe sobre a reconstituição do Conselho Municipal de Urbanismo e dá outras providências”. Marcos Antonio David, Prefeito do Município de Carlópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
	Decreto	nº 3405/2016 - Projeto: decreto SÚMULA: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Decreto	nº 3399/2016 - Projeto: decreto Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Carlópolis do Estado do Paraná no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARLÓPOLIS DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Lei nº 1.239, de 09 de junho de 2015.
	Decreto	nº 3393/2016 - Projeto: decreto O PREFEITO DO MUNICIPIO DE CARLOPOLIS, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal da Republica e pelo Artigo 68, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Carlópolis.

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