Prefeitura Municipal de Carlopolis

Prefeitura de
Carlópolis

LEGISLAÇÃO - CONSULTA LEI

CONSULTA LEGISLAÇÃO

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Tipo		Ano		Número		Projeto
Súmula

	Portaria	nº 002/2012 O Secretário Municipal de Educação e Cultura do Município de Carlópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando o artigo 52 da Lei municipal nº 480, de 13.11.2000 (Estatuto do Magistério), alterado pela Lei Municipal nº 621/2005, e considerando a Portaria nº 02/2010, desta Secretaria.
	Portaria	nº 002/2012 Concede função gratificada a funcionário público municipal.
	Decreto	nº 001/2012 Exonerar a pedido funcionárias públicas municipais, e dá outras providências.
	Portaria	nº 001/2012 O Secretário Municipal de Educação e Cultura do Município de Carlópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando o artigo 52 da Lei municipal nº 480, de 13.11.2000 (Estatuto do Magistério), alterado pela Lei Municipal nº 621/2005; considerando a falta de professores disponíveis no quadro para fins de substituições em caráter temporário; considerando a obrigação do Poder Público de manter professor graduado em todas as salas de aula; considerando a necessidade de substituir temporariamente professores afastados legalmente e a vantagem para o ensino de utilizar-se de professores experientes do quadro para substituições temporárias, conforme contemplado no artigo 52 do Estatuto do Magistério; considerando, finalmente, que não se vislumbra nenhum prejuízo de ordem financeira ao erário do Município nesta forma de procedimento.
	Portaria	nº 001/2012 Conceder licença prêmio.
	Lei Municipal	nº 1035/2011 Dispõe sobre denominação de Logradouro Público do Município de Carlópolis, Estado do Paraná.
	Lei Municipal	nº 1034/2011 Construção e implantação de uma pista de Skate e dá outras providencias.
	Lei Municipal	nº 1033/2011 ALTERA O ART. 1ºe 3º da LEI Nº. 1019/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Lei Municipal	nº 1032/2011 Altera os artigos 1º e 2º da Lei 753/2006 que autoriza o Chefe do Executivo Municipal a doar uma área de terras para a empresa “VMA & CIA LTDA” para a construção de barracões para implantação de serviços de extrusão e pré-reciclagem de resíduos sólido e dá outras providências.
	Lei Municipal	nº 1031/2011 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Carlópolis para o exercício de 2011.

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