LEGISLAÇÃO / Lei Municipal
 
Número: 890
Ano: 2009
Súmula:

ALTERA A Lei 751/06 E SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observações:

A CÂMARA MUNICIPAL DE CARLÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS APROVA E EU, PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI:

 

                                Artigo 1º.: Ficam criados os seguintes cargos no quadro de funcionalismo Público Municipal:

                        a)- 01 (uma) vaga de Psicólogo, nível de cargo 13, padrão A a G.

                        b)- 01(uma) vaga de Assistente Social, nível de cargo 13, padrão A a G

                        c)- 01 (uma) vaga de Diretora do Centro de Referência   de Assistência Social, nível de vencimentos CC-04.

                        d)- 01 (uma)  vaga de  Técnico em Gestão Pública, nível de cargo 07, padrão A a G.     

                    

ANEXO I

CLASSE DE CARREIRA – NÍVEL SUPERIOR

 

Cargo

Nível de Cargo

Padrão

Advogado

18

A a G

Assistente Social

13

A a G

Bioquímico

13

A a G

Dentista

13

A a G

Enfermeiro

15

A a G

Engenheiro Agrônomo

18

A a G

Engenheiro Civil

17

A a G

Fisioterapeuta

13

A a G

Médico Veterinário

17

A a G

Médico

18

A a G

Nutricionista

13

A a G

Procurador Geral

18

A a G

Psicólogo

13

A a G

 

 

ANEXO II

CLASSE DE CARREIRA – NIVEL MÉDIO

Cargo

Nível de cargo

Padrão

Aux. Administrativo

03

A a G

Auxiliar de Saúde

04

A a G

Auxiliar de Enfermagem

05

A a G

Auxiliar de Laboratório

05

A a G

Auxiliar de Tesouraria

13

A a G

Contador

18

A a G

Contador auxiliar

12

A a G

Chefe Depto de Tributação

13

A a G

Chefe Depto de Pessoal

14

A a G

Chefe Depto de Compras

11

A a G

Chefe  de Secretaria Geral

11

A a G

Operador de Computador

11

A a G

Secretário Geral

18

A a G

Técnico Agrícola

13

A a G

Técnico em RX

14

A a G

Técnico em Gestão Pública

07

A a G

Tesoureiro

18

A a G

                                   

         ANEXO III

CLASSE DE CARREIRA  - NÍVEL BÁSICO

Cargo

Nível do Cargo

Padrão

Almoxarife

05

A a G

Atendente de Saúde

04

A a G

Aux. De Laboratório

04

A a G

Auxiliar de Serviços Gerais

02

A a G

Desenhista

07

A a G

Eletricista

06

A a G

Encarregado de Turmas

05

A a G

Fiscal

05

A a G

Mecânico

09

A a G

Mecânico auxiliar

09

A a G

Motorista I

03

A a G

Motorista II

04

A a G

Motorista III

05

A a G

Motorista IV

06

A a G

Operador de Máquinas I

03

 A a G

Operador de Máquinas II

05

 A a G

Operador de Máquinas III

06

 A a G

Operador de Máquinas IV

09

 A a G

Pedreiro-Oficial

06

A a G

Pedreiro Meio-Oficial

05

A a G

Servente de Pedreiro

04

A a G

Tratorista

05

A a G

 

 

ANEXO  IV

QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO

Denominação

Número de Cargos

Carga   Horária

Grupo Ocupacional

Advogado

01

20:00

Técnico Niv.Superior

Assistente Social

03

36:00

Técnico Niv.Superior

Técnico em Gestão Pública

01

40:00

Técnico de nível médio

Almoxarife

01

40:00

 Operacional

Atendente de Saúde

08

40:00

Administrativo

Aux. Administrativo

16

40:00

Administrativo

Aux. Serviços Gerais

165

40:00

Operacional

Aux. De Laboratório

01

40:00

Administrativo

Aux. De Enfermagem

02

40:00

Administrativo

Auxiliar de Tesouraria

02

40:00

Administrativo

Bioquímico

02

30:00

Técnico Niv. Superior

Chefe Depto Tributação

01

40:00

Administrativo

Chefe Depto Pessoal

01

40:00

Administrativo

Chefe do Depto de Compras

01

40:00

Administratvivo

Contador

01

40:00

Administrativo

Contador  Auxiliar

01

40:00

Administrativo

Dentista

03

20:00

Técnico Nív.Superior

Chefe de Secretaria Geral

01

40:00

Administrativo

Desenhista

01

40:00

Operacional

Eletricista

01

40:00

Operacional

Engenheiro Civil

01

40:00

Técnico  Nív. Superior

Engenheiro Agrônomo

01

40:00

Técnico niv.superior

Enfermeiro

01

36:00

Técnico Niv.Superior

Fiscal

05

40.00

Administrativo

Fisioterapeuta

01

30:00

Técnico Niv.Superior

Médico Veterinário

01

40:00

Técnico Niv.Superior

Médico

05

20:00

Técnico Nív. Superior

Mecânico

03

40:00

Operacional

Motorista

28

40:00

Operacional

Nutricionista

02

40:00

Tec. Niv. Superior

Operador de Computador

02

40:00

Operacional

Operador de Máquinas

10

40:00

Operacional

Pedreiro-Oficial

09

40:00

Operacional

Pedreiro Meio-Oficial

10

40:00

Operacional

Professor

101

20:00

Administrativo

Pintor

02

40:00

Operacional

Procurador Geral

01

20:00

Técnico Niv.Superior

Psicólogo

02

36:00

Técnico Niv.Superior

Secretário Geral

01

40:00

Administrativo

Servente Rodoviário

09

40:00

Operacional

Servente de Pedreiro

06

40:00

Operacional

Técnico Agrícola

02

40:00

Técnico Niv.Superior

Tesoureiro

01

40:00

Administrativo

Técnico RX

02

30:00

Operacional

Técnico em gestão Pública

15

40:00

Técnico Nível Médio

ANEXO V

QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO NÃO EFETIVO

EMPREGO PÚBLICO

Denominação

Número de Cargos

Carga   Horária

Grupo Ocupacional

Médico  PSF- Empregado Público

04

40:00

Técnico Niv.Superior

Enfermeiro padrão

04

40:00

Técnico Niv. Superior

Aux. De Enfermagem

04

40:00

Administrativo

Agente Comunitário de Saúde

23

40:00

 Administrativo

           

 

ANEXO VI

QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

 

 

Cargo

Número de vagas

Símbolo

 

Secretário Educação

01

AP-03

 

Secretário da Cult. Esportes Lei nº. 610/2005

01

AP-03

 

Secretário da Administração e Planejamento

01

AP-03

 

Secretário da Saúde

01

AP-03

 

Secretário de Assistência Social

01

AP-03

 

Secretário da Agricultura

01

AP-03

 

Secretário de Finanças

01

AP-03

 

Secretário de Desenvolvimento

01

AP-03

 

Diretor de Secret. de Assistência Social-Lei 819/2007

01

CC-05

 

Diretor do Depto de Pessoal

01

CC-01

 

Diretor do Depto de Urbanismo

01

CC-01

 

Diretor do Depto de Fiscalização

01

CC-04

 

Chefe do Depto de Vigilância Sanitária

01

CC-04

 

Diretor do Depto de Oficina e Máquinas

01

CC-02

 

Diretor da Secretaria de Administ. e Planejamento

01

CC-04

 

Assessor Especial

01

CC-01

 

Assessor jurídico do Chefe do Executivo

01

CC-00

 

Assessor do Depto de Desenvolvimento  Rural

01

CC-04

 

Assessor Especial da Secret. de Administ  e Planejam

01

CC-04

 

Encarregado de Limpeza

01

CC-04

 

Encarregado do Departamento de licitação.

01

CC-01

 

Chefe de Gabinete

01

CC-04

 

Chefe do Departamento de Epidemiologia

01

CC-04

 

Chefe do Depto de Almoxarifado

01

CC-05

 

Encarregado do Patrimônio da Fazenda  Três Fontes

01

CC-06

 

Chefe Geral de Mecânica e Oficina

01

CC-03

 

Chefe Geral de Obras – Lei 610/2005

01

CC-04

 

Chefe Distribuidor de Serviços

01

CC-01

 

Encarregado do Patrimônio

01

CC-04

 

Encarregado do Depto de Pavimentação

01

CC-06

 

Diretor de Creche Lei 610/2005

02

CC-05

 

Secretária Executiva de Creche-Lei 610/05

01

CC-05

 

Diretor Depto de Saúde

01

CC-04

 

Diretor de Esportes e Recreação

01

CC-04

 

Contador Auxiliar  Lei 640/2005

01

CC-04

 

Diretor do Depto de Informática

01

CC-02

 

Diretor do Depto de Ind. e Comércio –Lei  nº.610/05

01

CC-04

 

Diretor do Depto de Meio Ambiente-Lei 610/05

01

CC-04

 

Diretor do Depto deTurismo-Lei 610/05

01

CC-04

 

Diretor do Depto de Trabalho

01

CC-04

 

Diretor do Projeto Irmão Caçula –Lei 610/2005

01

CC-04

 

Diretor de Secretaria Geral

01

CC-01

 

Diretora do Centro de Referência de Assistência Social-CRAS-

01

CC-04

 

                   

     

 

ANEXO VII

FUNÇÕES GRATIFICADAS

40% DO SALÁRIO BASE DO SERVIDOR

Denominação

Número de cargos

Encarregado do Incra

01

Secretário da Junta do Serviço Militar (sala da cidadania)

01

Chefe de Pavimentação

01

Chefe do Departamento de Compras

01

Auxiliar de Enfermagem-Chefia

01

Chefe do Departamento de Fiscalização

01

Chefe do Depto de Degustação

01

Encarregado do setor de limpeza pública- Lei 622/05

01

 

 

 

FUNÇÃO GRATIFICADA 100% DO SALÁRIO DO SERVIDOR

 

Coordenador do Controle de Sistema Interno

01

 

 

ANEXO VIII

CARGOS EM COMISSÃO

Símbolo

Remuneração

CC-00

R$.: 3.945,21

CC-01

R$.: 1.693,60

CC-02

R$.: 1.481,58

CC-03

R$.: 1.111,19

CC-04

R$.:    927,12

CC-05

R$.:    807,45

 

 

ANEXO IX

Tabela de Níveis Salariais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Nível

Valor Base

A

B

C

D

E

F

G

1

R$421,90

R$426,11

R$430,38

R$434,68

R$439,03

R$443,42

R$447,85

R$452,33

2

R$421,90

R$426,11

R$430,38

R$434,68

R$439,03

R$443,42

R$447,85

R$452,33

3

R$454,89

R$456,85

R$461,42

R$466,04

R$470,70

R$475,40

R$480,16

R$484,96

4

R$534,66

R$489,81

R$494,71

R$499,65

R$540,65

R$509,70

R$514,79

R$519,94

5

 
ANEXOS
 
Anexo
 
   
   
   
VOLTAR
   

Horário de atendimento SEGUNDA A SEXTA DAS 08h ÀS 11h30 E DAS 13h ÀS 17h.

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