LEGISLAÇÃO / Lei Municipal |
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| Número: | 664 |
| Ano: | 2005 |
| Súmula: | Dispõe sobre abertura de um Crédito Adicional Suplementar. |
| Observações: | A Câmara Municipal de Carlópolis, estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
ART. 1º- Fica aberto no Corrente Exercício Financeiro, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 167.350,73 (Cento e sessenta e sete mil, trezentos e cinqüenta reais e setenta e treis centavos) , destinado a cobrir dotações a saber :
02 – EXECUTIVO MUNICIPAL 0001 – GABINETE DO PREFEITO 04.122.00022-002 – MANUT. GABINETE DO PREFEITO 000100 3390.39.00.00 000–OUTROS SERV DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 7.000,00
04 – SEC DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE 0001 – DIVISAO DE ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.00042-006 – MANUT ENSINO FUNDAMENTAL (25%) 000210 3390.30.00.00 104 – MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
04 – SEC DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE 0001 – DIVISAO DE ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.00042-007 – MANUT ENSINO FUNDAMENTAL (10%) 000280 3390.30.00.00 103 – MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
04 – SEC DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE 0001 – DIVISAO DE ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.00042-007 – MANUT ENSINO FUNDAMENTAL (10%) 000290 3390.36.00.00 103 – OUTROS SERV DE TERCEIROS PESSOA FISICA 15.000,00
04 – SEC DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE 0001 – DIVISAO DE ENSINO FUNDAMENTAL 12.365.00222-010 – MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR (CONVENIO) 000430 3390.30.00.00 111 – MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
05 – SEC SAUDE ASSISTENC. BEM ESTAR SOCIAL 0001 – DIVISAO DE SAÚDE 10.302.00132-023 – MANUT. DA SAÚDE PÚBLICA (REC LIVRE) 000720 3390.30.00.00 000 – MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
05 – SEC SAUDE ASSISTENC. BEM ESTAR SOCIAL 0001 – DIVISAO DE SAÚDE 10.302.00132-023 – MANUT.DA SAÚDE PÚBLICA (REC LIVRE) 000730 3390.36.00.00 000 – OUTROS SERV DE TERCEIROS PESSOA FISICA 5.000,00
05 – SEC SAUDE ASSISTENC. BEM ESTAR SOCIAL 0001 – DIVISAO DE SAÚDE 10.302.00132-023 – MANUT. DA SAÚDE PÚBLICA (REC LIVRE) 000740 3390.39.00.00 000 – OUTROS SERV DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 15.000,00
05 – SEC SAUDE ASSISTENC. BEM ESTAR SOCIAL 0001 – DIVISAO DE SAÚDE 10.301.00132-027 – PROGRA ATENÇÃO BASICA (PAB) 000900 3190.11.00.00 302 – VENCIM E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 20.000,00
05 – SEC SAUDE ASSISTENC. BEM ESTAR SOCIAL 0001 – DIVISAO DE SAÚDE 10.301.00132-027 – PROGRA ATENÇÃO BASICA (PAB) 000910 3190.13.00.00 302 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.850,73
05 – SEC SAÚDE ASSISTENC. BEM ESTAR SOCIAL 0001 – DIVISAO DE SAÚDE 10.301.00132-027 – PROGRA ATENÇÃO BASICA (PAB) 000920 3350.43.00.00 302 – SUBVENÇÕES SOCIAIS 20.000,00
05 – SEC SAÚDE ASSISTENC. BEM ESTAR SOCIAL 0002 – DIVISAO DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.243.00182-029 – MANUT. CONSELHO TUTELAR 000980 3190.13.00.00 000 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500,00
09 – DEPARTAMENTO DE PESSOAL 0001 – DIVISAO DE PESSOAL 28.845.00002-047 – RESGATE DIVIDA INSS\FGTS\PASEP 001380 4690.71.00.00 000 – PRINC DA DIVIDA ATIVA CONTRAT RESGATADO 10.000,00
10 – DEPTO RODOVIARIO E LIMPEZA PUBLICA 0001 – DIVISAO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS 26.782.00352-048 – MANUT. DOS SERVIÇOS RODOVIÁRIOS 001420 3390.39.00.00 000 – OUTROS SERV DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 10.000,00
10 – DEPTO RODOVIARIO E LIMPEZA PUBLICA 0001 – DIVISAO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS 26.782.00352-051 – MANUT.ESTRADAS VICINAIS 001500 4490.51.00.00 060 – OBRAS E INSTALAÇÕES 14.000,00
11 – DEPARTAMENTO URBANO 0001 – DIVISÃO DE OBRAS E URBANISMO 15.452.00362-054 – MANUT. DA REDE ELETRICA 001610 3390.39.00.00 000 – OUTROS SERV DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 3.000,00
11 – DEPARTAMENTO URBANO 0001 – DIVISÃO DE OBRAS E URBANISMO 18.541.00371-008 – COLETA, TRATAM. DE RESIDUOS SOLIDOS 001700 3390.39.00.00 000 – OUTROS SERV DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 5.000,00
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO 167.350,73
ART. 2º - Para dar cobertura ao Crédito que alude o artigo anterior , será decorrente das reduções a saber:
02 – EXECUTIVO MUNICIPAL 0001 – GABINETE DO PREFEITO 04.122.00022-002 – MANUT.GABINETE DO PREFEITO 000090 3390.36.00.00 000 – OUTROS SERV DE TERCEIROS PESSOA FISICA 4.000,00
03 – ASSESSORIA E PLANEJAMENTO 0001 – ASSESSORIA E PLANEJAMENTO 04.122.00032-004 – MANUT. ASSESSORIA E PLANEJAMENTO 000130 3390.30.00.00 000 – MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00
03 – ASSESSORIA E PLANEJAMENTO 0001 – ASSESSORIA E PLANEJAMENTO 04.122.00032-004 – MANUT. ASSESSORIA E PLANEJAMENTO 000140 3390.36.00.00 000 – OUTROS SERV DE TERCEIROS PESSOA FISICA 4.000,00
04 – SEC DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE 0001 – DIVISAO DE ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.00042-005– MANUT DO ENSINO FUNDAMENTAL (REC LIVRE) 000190 3390.39.00.00 000 – OUTROS SERV DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 232,80
04 – SEC DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE 0001 – DIVISAO DE ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.00042-007 – MANUT ENSINO FUNDAMENTAL (10%) 000300 3390.39.00.00 103 – OUTROS SERV DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 4.211,35
04 – SEC DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE 0001 – DIVISAO DE ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.00042-007 – MANUT ENSINO FUNDAMENTAL (10%) 000310 4490.52.00.00 103 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 582,52
04 – SEC DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE 0001 – DIVISAO DE ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.00042-009– MANUTENÇÃO DO FUNDEF 40% 000380 3390.30.00.00 102 – MATERIAL DE CONSUMO 2.014,05
04 – SEC DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE 0001 – DIVISAO DE ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.00042-009– MANUTENÇÃO DO FUNDEF 40% 000390 3390.36.00.00 102 – OUTROS SERV DE TERCEIROS PESSOA FISICA 1.533,45
04 – SEC DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE 0001 – DIVISAO DE ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.00042-013 – CONVENIO SALARIO EDUCAÇÃO 000500 3390.30.00.00 107 – MATERIAL DE CONSUMO 4.479,94
04 – SEC DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE 0001 – DIVISAO DE ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.00042-013 – CONVENIO SALÁRIO EDUCAÇÃO 000520 3390.39.00.00 107 – OUTROS SERV DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 6.339,85
04 – SEC DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE 0001 – DIVISAO DE ENSINO FUNDAMENTAL 12.365.00082-017 – MANUTENÇÃO DE CRECHES 000560 3390.30.00.00 104 – MATERIAL DE CONSUMO 4.698,11
04 – SEC DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE 0001 – DIVISAO DE ENSINO FUNDAMENTAL 12.365.00082-017 – MANUTENÇÃO DE CRECHES 000570 3390.36.00.00 104 - OUTROS SERV TERCEIROS PESSOA FISICA 1.483,00
04 – SEC DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE 0001 – DIVISAO DE ENSINO FUNDAMENTAL 12.365.00082-017 – MANUTENÇÃO DE CRECHES 000580 3390.39.00.00 104 – OUTROS SERV DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 4.393,57
04 – SEC DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE 0001 – DIVISAO DE ENSINO FUNDAMENTAL 12.365.00092-018 – MANUT. EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR 000590 3390.30.00.00 104 – MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
04 – SEC DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE 0001 – DIVISAO DE ENSINO FUNDAMENTAL 12.365.00102-019 – MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO ESPECIAL 000600 3350.41.00.00 104 – CONTRIBUIÇÕES 3.000,00
04 – SEC DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE 0001 – DIVISAO DE ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.00042-020 – CONCLUSÃO E REFORMAS DE ESCOLAS 000630 4490.51.00.00 103 – OBRAS E INSTALAÇÕES 12.314,13
04 – SEC DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 0001 – DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.00042-020 – CONCLUSÃO E REFORMAS DE ESCOLAS 000640 4490.51.00.00 104 – OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00
04 – SEC DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 0002 – DIVISAO DE ESPORTES 13.392.00112-021 – MANUTENÇÃO DO ESPORTE 000650 3390.30.00.00 000 – MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
04 – SEC DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 0002 – DIVISAO DE ESPORTES 13.392.00112-021 – MANUTENÇÃO DO ESPORTE 000660 3390.36.00.00 000 – OUTROS SERV DE TERCEIROS PESSOA FISICA 74,20
04 – SEC DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 0002 – DIVISÃO DE ESPORTES 13.392.00112-021 – MANUTENÇÃO DO ESPORTE 000670 3390.39.00.00 000 – OUTROS SERV DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 4.000,00
04 – SEC DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 0002 – DIVISAO DE ESPORTES 13.392.00112-021 – MANUTENÇÃO DO ESPORTE 000680 4490.51.00.00 000 – OBRAS E INSTALAÇÕES 1.436,64
04 – SEC DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 0002 – DIVISÃO DE ESPORTES 13.392.00112-021 - MANUTENÇÃO DO ESPORTE 000690 4490.52.00.00 000 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 392,00
05 – SEC SAUDE ASSISTENC. BEM ESTAR SOCIAL 0001 – DIVISAO DE SAUDE 10.305.00402-024 – PROGRAMA DE EPIDEMIOLOGIA (313) 000760 4490.51.00.00 313 – OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00
05 – SEC SAUDE ASSISTENC. BEM ESTAR SOCIAL 0001 – DIVISAO DE SAUDE 10.305.00402-024 – PROGRAMA DE EPIDEMIOLOGIA (313) 000770 4490.52.00.00 313 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 645,00
05 – SEC SAUDE ASSISTENC. BEM ESTAR SOCIAL 0001 – DIVISAO DE SAUDE 10.302.00402-026 – MANUT. SAÚDE PÚBLICA (FONTE 303) 000840 3390.30.00.00 303 – MATERIAL DE CONSUMO 7.691,07
05 – SEC SAUDE ASSISTENC. BEM ESTAR SOCIAL 0001 – DIVISAO DE SAUDE 10.302.00402-026 – MANUT. SAÚDE PÚBLICA (FONTE 303) 000850 3390.36.00.00 303 – OUTROS SERV DE TERCEIROS PESSOA FISICA 3.703,61
05 – SEC SAUDE ASSISTENC. BEM ESTAR SOCIAL 0001 – DIVISAO DE SAUDE 10.302.00402-026 – MANUT. SAÚDE PÚBLICA (FONTE 303) 000860 3390.39.00.00 303 – OUTROS SERV DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 1.172,92
05 – SEC SAUDE ASSISTENC. BEM ESTAR SOCIAL 0001 – DIVISÃO DE SAÚDE 10.302.00172-028 – REPASSE CONSORCIO DE SAÚDE 000950 3370.41.00.00 303 - CONTRIBUIÇÕES 4.000,00
05 – SEC SAUDE ASSISTENC. BEM ESTAR SOCIAL 0001 – DIVISAO DE SAÚDE 10.242.00132-030 – PROGRAMA APOIO A PESSOA DEFICIENTE 001020 3350.43.00.00 317 – SUBVENÇÕES SOCIAIS 4.000,00
06 – SECRETARIA DE AGRICULTURA 0001 – DIVISÃO DE AGRICULTURA 20.606.00232-035 – MANUT. DAS ATIVIDADES E EXTENSÃO RURAL 001110 4490.52.00.00 000 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.606,00
06 – SECRETARIA DE AGRICULTURA 0001 – DIVISAO DE AGRICULTURA 20.606.00241-004 – CAP.DE TEC.\APOIO PROFISSIONALIZANTES 001130 3390.36.00.00 000 – OUTROS SERV DE TERCEIROS PESSOA FISICA 1.000,00
06 – SECRETARIA DE AGRICULTURA 0001 – DIVISAO DE AGRICULTURA 20.543.00252-036 – MANEJO E CORREÇÃO DO SOLO 001150 3390.30.00.00 000 – MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
07 –SEC. IND. TURISMO E MEIO AMBIENTE 0001 – DIVISAO DE TURISMO E MEIO AMBIENTE 27.695.00292-040 – DESENVOLVIMENTO TURISTICO 001200 3390.30.00.00 000 - MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
08 – DEPTO CONTABIL E FINANCEIRO 0001 – DIV\CONTABIL\TESOURARIA\TRIBUTAÇÃO 04.123.00302-041 – MANUT.CONTAB\TESOURARIA\TRIBUTAÇÃO 001210 3390.30.00.00 000 – MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
08 – DEPTO CONTABIL E FINANCEIRO 0001 – DIV/CONTABIL/TESOURARIA/TRIBUTAÇÃO 04.123.00302-041 – MANUT.CONTAB/TESOURARIA/TRIBUTAÇÃO 001220 3390.36.00.00 000 – OUTROS SERV DE TERCEIROS PESSOA FISICA 1.749,30
09 – DEPARTAMENTO DE PESSOAL 0001 – DIVISÃO DE PESSOAL 11.332.00322-043 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 001290 3390.30.00.00 000 – MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
09 – DEPARTAMENTO DE PESSOAL 0001 – DIVISÃO DE PESSOAL 11.332.00322-043 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 001300 3390.36.00.00 000 – OUTROS SERV DE TERCEIROS PESSOA FISICA 4.000,00
09 – DEPARTAMENTO DE PESSOAL 0001 – DIVISÃO DE PESSOAL 11.332.00322-043 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 001320 4490.52.00.00 000 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 700,00
09 – DEPARTAMENTO DE PESSOAL 0001 – DIVISÃO DE PESSOAL 28.845.00002-047 – RESGATE DIVIDA INSS/FGTS/PASEP 001370 3290.21.00.00 000 – JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 4.609,13
10 – DEPTO RODOVIARIO E LIMPEZA PUBLICA 0001 – DIVISÃO DE SERVIÇOS RODOVIARIOS 26.782.00352-048 – MANUT.DOS SERVIÇOS RODOVIÁRIOS 001410 3390.36.00.00 000 – OUTROS SERV DE TERCEIROS PESSOA FISICA 4.000,00
10 – DEPTO RODOVIARIO E LIMPEZA PUBLICA 0001 – DIVISÃO DE SERVIÇOS RODOVIARIOS 26.782.00352-048 – MANUT.DOS SERVIÇOS RODOVIÁRIOS 001430 4490.52.00.00 000 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 774,39
10 – DEPTO RODOVIARIO E LIMPEZA PUBLICA 0001 – DIVISÃO DE SERVIÇOS RODOVIARIOS 26.782.00351-005 – CONSTRUÇÃO DE PONTES E BUEIROS 001510 4490.51.00.00 000 – OBRAS E INSTALAÇÕES 3.701,83
11 – DEPARTAMENTO URBANO 0001 – DIVISÃO DE OBRAS E URBANISMO 15.452.00362-052 – MANUT. DA DIV. DE OBRAS E URBANISMO 001530 3390.30.00.00 000 – MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
11 – DEPARTAMENTO URBANO 0001 – DIVISÃO DE OBRAS E URBANISMO 15.452.00362-054 – MANUT. DA REDE ELETRICA 001590 3390.30.00.00 000 – MATERIAL DE CONSUMO 12.000,00
11 – DEPARTAMENTO URBANO 0001 – DIVISÃO DE OBRAS E URBANISMO 15.451.00362-055 – MANUT. DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 001620 3390.30.00.00 000 – MATERIAL DE CONSUMO 2.311,87
11 – DEPARTAMENTO URBANO 0001 – DIVISÃO DE OBRAS E URBANISMO 15.452.00362-056 – DESPESAS COM ROYALTIES 001630 3390.30.00.00 030 – MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
11 – DEPARTAMENTO URBANO 0001 – DIVISÃO DE OBRAS E URBANISMO 15.452.00362-056 – DESPESAS COM ROYALTIES 001650 4490.51.00.00 030 – OBRAS E INSTALAÇÕES 500,00
TOTAL DA REDUÇÃO 167.350,73
ARTG. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições contrárias.
Carlópolis , 26 de outubro de 2.005
ISAAC TAVARES DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL
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