LEGISLAÇÃO / Lei Municipal |
|
| Número: | 655 |
| Ano: | 2005 |
| Súmula: | Dispõe sobre abertura de um Crédito Adicional Suplementar. |
| Observações: | A CÂMARA MUNICIPAL DE CARLÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APROVOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI:
ARTG. 1º-Fica aberto no Corrente Exercício Financeiro, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 788.249,53 (setecentos e oitenta e oito mil, duzentos e quarenta e nove reais e cinqüenta e três centavos), destinado a cobrir dotações a saber :
02 – EXECUTIVO MUNICIPAL 0001 – GABINETE DO PREFEITO 04.122.00022-002 – MANUT. GABINETE DO PREFEITO 000060 – 3190.11.00.00 000 Vencim e vantagens fixas pessoal civil 30.000,00
04 – SEC DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE 0001 – DIVISAO DE ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.00042-007 – MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL (10%) 000270 – 3190.13.00.00 103 Obrigações Patronais 18.000,00
04 – SEC DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE 0001 – DIVISAO DE ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.00042-008 – MANUTENÇÃO DO FUNDEF 60% MAGISTÉRIO 000330 – 3190.11.00.00 101 Venc e vantagens fixas pessoal civil 20.000,00
04 – SEC DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE 0001 – DIVISAO DE ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.00042-008 – MANUTENÇÃO DO FUNDEF 60% MAGISTÉRIO 000340 – 3190.13.00.00 101 Obrigações Patronais 30.000,00
04 – SEC DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE 0001 – DIVISAO DE ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.00042-009 – MANUTENÇÃO DO FUNDEF 40% 000370 – 3190.13.00.00 102 Obrigações Patronais 28.000,00
04 – SEC DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE 0001 – DIVISAO DE ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.00042-013 – CONVÊNIO SALÁRIO EDUCAÇÃO 000510 – 3390.36.00.00 107 Outros serv terceiros pessoa física 31.000,00
05 – SEC SAUDE ASSISTENC. BEM ESTAR SOCIAL 0001 – DIVISAO DE SAÚDE 10.302.00402-026 – MANUT SAUDE PÚBLICA (FONTE 303) 000810 – 3190.11.00.00 303 Vencim vantagens fixas pessoal civil 174.000,00
05 – SEC SAUDE ASSISTENC. BEM ESTAR SOCIAL 0001 – DIVISAO DE SAÚDE 10.302.00402-026 – MANUT SAUDE PÚBLICA (FONTE 303) 000820 – 3190.13.00.00 303 Obrigações Patronais 35.000,00
05 – SEC SAUDE ASSISTENC. BEM ESTAR SOCIAL 0001 – DIVISAO DE SAÚDE 10.301.00132-027 – PROGRAM ATENÇÃO BASICA (PAB) 000920 – 3350.43.00.00 302 Subvenções Sociais 50.000,00
09 – DEPARTAMENTO DE PESSOAL 0001 – DIVISAO DE PESSOAL 11.332.00322-043 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 001270 – 3190.11.00.00 000 Vencim vantagens fixas pessoal civil 200.000,00
09 – DEPARTAMENTO DE PESSOAL 0001 – DIVISAO DE PESSOAL 11.332.00322-043 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 001280 – 3190.13.00.00 000 Obrigações Patronais 67.249,53
09 – DEPARTAMENTO DE PESSOAL 0001 – DIVISAO DE PESSOAL 09.271.00342-046 – ENCARGOS INATIVOS E PENSIONISTAS 001360 – 3190.03.00.00 000 Pensões 6.000,00
09 – DEPARTAMENTO DE PESSOAL 0001 – DIVISAO DE PESSOAL 28.845.00002-047 – RESGATE DIVIDA INSS\FGTS\PASEP 001370 – 3390.21.00.00 000 Juros sobre a divida por contrato 4.000,00
10 – DEPTO RODOVIARIO E LIMPEZA PUBLICA 0001 – DIVISAO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS 26.782.00352-050 – DESPESAS COM ROYALTIES (FONTE 30) 001470 – 3390.30.00.00 030 Material de consumo 65.000,00
10 – DEPTO RODOVIARIO E LIMPEZA PUBLICA 0001 – DIVISAO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS 26.782.00352-050 – DESPESAS COM ROYALTIES (FONTE 30) 001480 – 3390.39.00.00 030 Outros serv de terceiros pessoa jurídica 30.000,00
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO 788.249,53
ARTG. 2º - Para dar cobertura ao Crédito que alude o artigo anterior , será decorrente das reduções a saber:
03 – ASSESSORIA E PLANEJAMENTO 0001 – ASSESSORIA E PLANEJAMENTO 04.121.00391-001 – AQUISIÇÃO\DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS 000160 – 4490.61.00.00 000 Aquisição de imóveis 40.000,00
04 – SEC DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE 0001 – DIVISAO DE ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.00042-007 – MANUT. ENSINO FUNDAMENTAL (10%) 000250 – 3190.09.00.00 103 Salário família 1.113,55
04 – SEC DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE 0001 – DIVISAO DE ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.00042-007 – MANUT. ENSINO FUNDAMENTAL (10%) 000260 – 3190.11.00.00 103 Vencim e vantagens fixas pessoal civil 60.000,00
04 – SEC DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE 0001 – DIVISAO DE ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.00042-008– MANUTENÇÃO DO FUNDEF 60% MAGISTÉRIO 000320 – 3190.09.00.00 101 Salário família 4.788,65
04 – SEC DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE 0001 – DIVISAO DE ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.00042-009– MANUTENÇÃO DO FUNDEF 40% 000350 – 3190.09.00.00 102 Salário família 1.612,56
04 – SEC DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE 0001 – DIVISAO DE ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.00042-009– MANUTENÇÃO DO FUNDEF 40% 000380 – 3390.30.00.00 102 Material de consumo 25.000,00
04 – SEC DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE 0001 – DIVISAO DE ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.00042-009– MANUTENÇÃO DO FUNDEF 40% 000410 – 4490.51.00.00 102 Obras e instalações 5.000,00
04 – SEC DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE 0001 – DIVISAO DE ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.00042-009– MANUTENÇÃO DO FUNDEF 40% 000420 – 4490.52.00.00 102 Equipamentos e material permanente 17.000,00
04 – SEC DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE 0001 – DIVISAO DE ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.00042-013 – CONVENIO SALARIO EDUCAÇÃO 000520–3390.39.00.00 107 Outros Serv e Terceiros Pessoa Jurídica 15.000,00
04 – SEC DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE 0001 – DIVISAO DE ENSINO FUNDAMENTAL 12.365.00082-015 – CONV. PNAE CRECHE (8882) 000540–3390.30.00.00 114 MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00
04 – SEC DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE 0001 – DIVISAO DE ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.00052-016 – CONV. PNATE SEED (BB-11247) 000550–3390.39.00.00 120 OUTROS SERV TERCEIROS PESSOA JURIDICA 389,74
04 – SEC DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE 0001 – DIVISAO DE ENSINO FUNDAMENTAL 12.365.00082-017 – MANUTENÇÃO DE CRECHES 000570–3390.36.00.00 104 OUTROS SERV TERCEIROS PESSOA FISICA 8.000,00
04 – SEC DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE 0001 – DIVISAO DE ENSINO FUNDAMENTAL 12.365.00102-019 – MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO ESPECIAL 000610–3390.30.00.00 104 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
04 – SEC DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE 0002 – DIVISAO DE ESPORTES 13.392.00112-021 – MANUTENÇÃO DO ESPORTE 000650–3390.30.00.00 000 MATERIAL DE CONSUMO 10 .000,00
04 – SEC DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE 0002 – DIVISAO DE ESPORTES 13.392.00112-021 – MANUTENÇÃO DO ESPORTE 000660–3390.36.00.00 000 OUTROS SERV DE TERCEIROS PESSOA FISICA 4 .000,00
04 – SEC DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE 0002 – DIVISAO DE ESPORTES 27.812.00122-022 – MANUTENÇÃO DA ESCOLINHA DE FUTEBOL 000700–3390.30.00.00 000 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
05 – SEC SAUDE ASSISTENC. BEM ESTAR SOCIAL 0001 – DIVISAO DE SAUDE 10.302.00132-023 – MANUT. DA SAUDE PUBLICA (REC LIVRE) 000710–3390.14.00.00 000 DIARIAS – CIVIL 6.000,00
05 – SEC SAUDE ASSISTENC. BEM ESTAR SOCIAL 0001 – DIVISAO DE SAUDE 10.302.00132-023 – MANUT. DA SAUDE PUBLICA (REC LIVRE) 000720–3390.30.00.00 000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
05 – SEC SAUDE ASSISTENC. BEM ESTAR SOCIAL 0001 – DIVISAO DE SAUDE 10.302.00402-026 – MANUT. SAUDE PUBLICA (FONTE 303) 000800–3190.09.00.00 303 SALARIO FAMILIA 632,29
05 – SEC SAUDE ASSISTENC. BEM ESTAR SOCIAL 0001 – DIVISAO DE SAUDE 10.302.00402-026 – MANUT. SAUDE PUBLICA (FONTE 303) 000840–3390.30.00.00 303 MATERIAL DE CONSUMO 120.000,00
05 – SEC SAUDE ASSISTENC. BEM ESTAR SOCIAL 0001 – DIVISAO DE SAUDE 10.302.00402-026 – MANUT. SAUDE PUBLICA (FONTE 303) 000850–3390.36.00.00 303 OUTROS SERV DE TERCEIROS PESSOA FISICA 20.000,00
05 – SEC SAUDE ASSISTENC. BEM ESTAR SOCIAL 0001 – DIVISAO DE SAUDE 10.302.00402-026 – MANUT. SAUDE PUBLICA (FONTE 303) 000860–3390.39.00.00 303 OUTROS SERV DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 20.000,00
05 – SEC SAUDE ASSISTENC. BEM ESTAR SOCIAL 0001 – DIVISAO DE SAUDE 10.302.00402-026 – MANUT. SAUDE PUBLICA (FONTE 303) 000870–4490.51.00.00 303 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00
05 – SEC SAUDE ASSISTENC. BEM ESTAR SOCIAL 0001 – DIVISAO DE SAUDE 10.302.00402-026 – MANUT. SAUDE PUBLICA (FONTE 303) 000880–4490.52.00.00 303 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.000,00
05 – SEC SAUDE ASSISTENC. BEM ESTAR SOCIAL 0001 – DIVISAO DE SAUDE 10.301.00132-027 – PROGRA ATENÇÃO BASICA (PAB) 000890–3190.09.00.00 302 SALARIO FAMILIA 2.780,00
05 – SEC SAUDE ASSISTENC. BEM ESTAR SOCIAL 0001 – DIVISAO DE SAUDE 10.301.00132-027 – PROGRA ATENÇÃO BASICA (PAB) 000900–3190.11.00.00 302 VENCIM E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 51.251,99
05 – SEC SAUDE ASSISTENC. BEM ESTAR SOCIAL 0001 – DIVISAO DE SAUDE 10.301.00132-027 – PROGRA ATENÇÃO BASICA (PAB) 000910–3190.13.00.00 302 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 14.994,80
05 – SEC SAUDE ASSISTENC. BEM ESTAR SOCIAL 0001 – DIVISAO DE SAUDE 10.301.00132-027 – PROGRA ATENÇÃO BASICA (PAB) 000930–3390.30.00.00 302 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
05 – SEC SAUDE ASSISTENC. BEM ESTAR SOCIAL 0002 – DIVISAO DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.243.00182-029 – MANUT.CONSELHO TUTELAR 000970–3190.11.00.00 000 VENCIM E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 15.000,00
05 – SEC SAUDE ASSISTENC. BEM ESTAR SOCIAL 0002 – DIVISAO DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.241.00192-032 – TRANSF. AO ASILO 001050–3390.30.00.00 000 MATERIAL DE CONSUMO 8.000,00
05 – SEC SAUDE ASSISTENC. BEM ESTAR SOCIAL 0002 – DIVISAO DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.244.00212-034 – MANUT. FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL 001090–4490.52.00.00 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 9.000,00
06 – SECRETARIA DE AGRICULTURA 0001 – DIVISAO DE AGRICULTURA 20.606.00271-003 – AQUIS/MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS 001120–4490.52.00.00 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 9.000,00
06 – SECRETARIA DE AGRICULTURA 0001 – DIVISAO DE AGRICULTURA 20.606.00241-004 – CAP.DE TEC./APOIO PROFISSIONALIZANTES 001130–3390.36.00.00 000 OUTROS SERV DE TERCEIROS PESSOA FISICA 4.000,00
06 – SECRETARIA DE AGRICULTURA 0001 – DIVISAO DE AGRICULTURA 20.543.00252-036 – MANEJO E CORREÇÃO DO SOLO 001150–3390.30.00.00 000 MATERIAL DE CONSUMO 9.000,00
07 – SEC.IND.TURISMO E MEIO AMBIENTE 0001 – DIVISAO DE TURISMO E MEIO AMBIENTE 27.695.00292-040 – DESENVOLVIMENTO TURISTICO 001200–3390.30.00.00 000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
08 – DEPTO CONTABIL E FINANCEIRO 0001 – DIV/CONTABIL/TESOURARIA/TRIBUTAÇÃO 04.123.00302-041 – MANUT.CONTAB/TESOURARIA/TRIBUTAÇÃO 001210–3390.30.00.00 000 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
08 – DEPTO CONTABIL E FINANCEIRO 0001 – DIV/CONTABIL/TESOURARIA/TRIBUTAÇÃO 04.123.00302-041 – MANUT.CONTAB/TESOURARIA/TRIBUTAÇÃO 001220–3390.36.00.00 000 OUTROS SERV DE TERCEIROS PESSOA FISICA 15.000,00
09 – DEPARTAMENTO DE PESSOAL 0001 – DIVISÃO DE PESSOAL 11.332.00322-043 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 001260–3190.09.00.00 000 SALÁRIO FAMÍLIA 1.185,95
09 – DEPARTAMENTO DE PESSOAL 0001 – DIVISÃO DE PESSOAL 11.332.00322-043 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 001300–3390.36.00.00 000 OUTROS SERV DE TERCEIROS PESSOA FISICA 6.000,00
09 – DEPARTAMENTO DE PESSOAL 0001 – DIVISÃO DE PESSOAL 28.845.00002-047 – RESGATE DIVIDA INSS/FGTS/PASEP 001380–4690.71.00.00 000 PRINC DA DIVIDA ATIVA CONTRAT RESGATADO 25.000,00
10 – DEPTO RODOVIARIO E LIMPEZA PUBLICA 0001 – DIVISÃO DE SERVIÇOS RODOVIARIOS 26.782.00352-048 – MANUT.DOS SERVIÇOS RODOVIÁRIOS 001390–3390.14.00.00 000 DIÁRIAS – CIVIL 5.000,00
10 – DEPTO RODOVIARIO E LIMPEZA PUBLICA 0001 – DIVISÃO DE SERVIÇOS RODOVIARIOS 26.782.00352-048 – MANUT.DOS SERVIÇOS RODOVIÁRIOS 001410–3390.36.00.00 000 OUTROS SERV DE TERCEIROS PESSOA FISICA 15.000,00
10 – DEPTO RODOVIARIO E LIMPEZA PUBLICA 0001 – DIVISÃO DE SERVIÇOS RODOVIARIOS 26.782.00352-048 – MANUT.DOS SERVIÇOS RODOVIÁRIOS 001430–4490.52.00.00 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 9.000,00
10 – DEPTO RODOVIARIO E LIMPEZA PUBLICA 0001 – DIVISÃO DE SERVIÇOS RODOVIARIOS 26.782.00352-049 – MANUT.DO TERMINAL RODOVIÁVIO 001440–3390.30.00.00 000 MATERIAL DE CONSUMO 4.500,00
10 – DEPTO RODOVIARIO E LIMPEZA PUBLICA 0001 – DIVISÃO DE SERVIÇOS RODOVIARIOS 26.782.00352-051 – MANUT.ESTRADAS VICINAIS 001490–4490.51.00.00 000 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.500,00
10 – DEPTO RODOVIARIO E LIMPEZA PUBLICA 0001 – DIVISÃO DE SERVIÇOS RODOVIARIOS 26.782.00351-005 – CONSTRUÇÃO DE PONTES E BUEIROS 001510–4490.51.00.00 000 OBRAS E INSTALAÇÕES 40.000,00
11 – DEPARTAMENTO URBANO 0001 – DIVISÃO DE OBRAS E URBANISMO 15.452.00362-054 – MANUT.DA REDE ELETRICA 001600–3390.36.00.00 000 OUTROS SERV DE TERCEIROS PESSOA FISICA 5.000,00
11 – DEPARTAMENTO URBANO 0001 – DIVISÃO DE OBRAS E URBANISMO 15.451.00362-055 – MANUT.DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 001620–3390.30.00.00 000 MATERIAL DE CONSUMO 7.000,00 11 – DEPARTAMENTO URBANO 0001 – DIVISÃO DE OBRAS E URBANISMO 15.452.00362-056 – DESPAS COM ROYALITES 001650–4490.51.00.00 030 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.500,00
11 – DEPARTAMENTO URBANO 0001 – DIVISÃO DE OBRAS E URBANISMO 17.512.00361-007 – SISTEMA DE AGUA E ESGOTO 001660–4490.51.00.00 000 OBRAS E INSTALAÇÕES 9.000,00
11 – DEPARTAMENTO URBANO 0001 – DIVISÃO DE OBRAS E URBANISMO 18.541.00371-008 – COLETA, TRATAM. DE RESIDUOS SOLIDOS 001690–3390.36.00.00 000 OUTROS SERV DE TERCEIROS PESSOA FISICA 7.000,00
11 – DEPARTAMENTO URBANO 0001 – DIVISÃO DE OBRAS E URBANISMO 15.451.00362-057 – PAVIMENTAÇÃO URBANA 001710–4490.51.00.00 000 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00
TOTAL DA REDUÇÃO 788.249.,53
ARTG. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições contrarias.
Carlópolis, 18 de agosto de 2.005.
ISAAC TAVARES DA SILVA Prefeito Municipal
|
| ANEXOS | |
Anexo
|
|
| VOLTAR | |
Rua Benedito Salles, 1060
(43) 3566-1291
administracao@carlopolis.pr.gov.br
Horário de atendimento SEGUNDA A SEXTA DAS 08h ÀS 11h30 E DAS 13h ÀS 17h.
Última Atualização do site: 09/12/2024 16:16:25
